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Regulamentacao

STF revisa Lei Ferrari: Impacto nos preços de carros no BR

16 de janeiro de 2026
1 min de leitura
Por Cristiane Barreto
STF revisa Lei Ferrari: Impacto nos preços de carros no BR

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a revisar uma lei de grande impacto no mercado automotivo brasileiro, conhecida popularmente como 'Lei Ferrari'. Esta legislação, que rege as relações entre montadoras e suas concessionárias, tem sido alvo de críticas por supostamente limitar a concorrência e contribuir para os altos preços dos veículos no país. A revisão foi impulsionada por uma acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseada em denúncias do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para motoristas e futuros compradores, essa potencial alteração é uma notícia relevante. A expectativa é que, com a mudança na lei, o mercado possa se tornar mais competitivo, abrindo caminho para a redução dos preços dos carros, maior variedade de modelos e, possivelmente, melhorias nos serviços de venda e pós-venda. É um movimento que visa beneficiar diretamente o consumidor final, tornando o acesso aos automóveis mais justo e acessível no Brasil.

Baseada em uma denúncia do Cade, a PGR protocolou uma acusação para a revisão da lei que rege a relação entre marcas e concessionárias

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Fonte: Quatro Rodas

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