IPVA 2026: Calendário, Descontos e Isenções por Estado

O IPVA 2026 já tem calendários, alíquotas e condições de pagamento definidos em todos os estados e no Distrito Federal. Proprietários de veículos devem ficar atentos às datas de vencimento, que variam conforme o final da placa e a unidade federativa. O imposto pode ser pago em cota única, com descontos que chegam a 25% em algumas localidades, ou parcelado em diversas vezes, geralmente sem abatimento. Há também a opção de pagamento em fevereiro sem desconto em alguns estados. As alíquotas do IPVA variam significativamente de um estado para outro, assim como as regras para isenção. Uma mudança importante é a isenção nacional para veículos com 20 anos ou mais de fabricação, embora muitos estados já isentassem a partir de 15 anos. Carros elétricos e híbridos continuam a ter tratamento diferenciado, com isenções ou reduções em várias regiões. É crucial consultar o site da Sefaz local para detalhes sobre o cálculo, emissão de boletos e programas de incentivo. O não pagamento do IPVA acarreta multas, juros, inscrição em dívida ativa e impede o licenciamento do veículo, resultando em nome sujo e restrições.

Com algumas exceções, todos os donos de carros com menos de 20 anos de uso precisam pagar o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). E a alíquota, que é cobrada de forma anual, já começou a ser recolhida em muitos lugares do Brasil. Afinal, todos os estados e o Distrito Federal (DF) já divulgaram todas as informações sobre o pagamento.
Na maioria das unidades federativas, o tributo pode ser pago de forma parcelada ou até com descontos generosos, de a 3% a 25%, caso o débito seja quitado em cota única. Além disso, o IPVA de carros elétricos e híbridos pode não ser cobrado ou ter redução no valor, dependendo da localidade.
Valor da alíquota do IPVA varia de acordo com cada estado
Vitória Drehmer/Autoesporte
Autoesporte mostra abaixo tudo o que você precisa saber sobre o IPVA 2026 do seu estado. Os dados sobre valor da alíquota, calendário de pagamento, descontos e muito mais informações estão divididas por regiões.
IPVA 2026: veja abaixo calendário de pagamento e descontos por estado:
Região Sudeste
IPVA de São Paulo (SP) em 2026
A alíquota do IPVA em São Paulo se mantém em 4% para carros de passeio e 2% para motocicletas e similares, além de caminhonetes cabine simples, micro-ônibus e ônibus. Caminhões terão que pagar 1,5% e a taxa é de 1% para veículos de locadoras. Não há isenção ou desconto para modelos eletrificados no estado.
Neste ano, os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro e com desconto de 3% até a data limite determinada pelo final de cada placa. Veja abaixo:
Calendário do IPVA de SP 2026
Outra opção é parcelar o tributo entre três e cinco vezes, de acordo com o valor do imposto, sem desconto. Quem preferir, pode ainda pagar o IPVA em fevereiro, sem desconto, seguindo a data-limite do final de cada placa. A emissão é feita pelo site da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Clique aqui e confira todas as informações sobre o IPVA SP 2026
IPVA de Minas Gerais (MG) em 2026
As alíquota do IPVA de Minas Gerais são de 1% para ônibus e micro-ônibus, 2% para veículos destinados a transporte público, motocicletas, motonetas, triciclos, quadriciclos e similares, 3% para caminhonetes de carga e 4% para automóveis.
Em 2026, o IPVA de MG será cobrado a partir de fevereiro. Os vencimentos dos pagamentos em cota única, com 3% de desconto, vão de 9 a 13 de fevereiro, conforme o final de placa do veículo. Há também a possibilidade de quitar a dívida em três parcelas, mas sem descontos. Além disso, quem quitou o débito de forma correta nos últimos dois anos tem redução extra de 3%. Saiba mais no site da Sefaz-MG.
Calendário do IPVA de MG em 2026
IPVA do Rio de Janeiro (RJ) em 2026
A alíquota do IPVA no RJ também continua em 4% para carros de passeio e de 2% para motocicletas, ônibus, caminhões e similares. Donos de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm IPVA de 1,5%. Por outro lado, proprietários de carros elétricos precisam pagar 0,5% sobre o valor do automóvel, enquanto donos de veículos híbridos pagam 1,5%.
Em 2026, será possível quitar o imposto em cota única, com desconto de 3%, a partir do dia 21 de janeiro. Há também a possibilidade de parcelar o IPVA em até três vezes nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, de acordo com o final da placa de cada modelo. Os boletos estão disponíveis no site da Sefaz-RJ. Veja abaixo o calendário:
Calendário do IPVA do RJ em 2026
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IPVA do Espírito Santo (ES) em 2026
No estado capixaba, a alíquota é a menor da Região Sudeste: 2% para carros de passeio e utilitários, e 1% para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus. Não há diferença para modelos eletrificados.
Para quitar o débito, os motoristas e motociclistas podem realizar o pagamento em cota única e com 15% de desconto a partir de abril. Há ainda a possibilidade de parcelamento em seis vezes, entre os meses de abril e setembro, de acordo com o final da placa do veículo.
A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deve ser feita pelo site da Sefaz ou do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). Os boletos estarão disponíveis a partir de janeiro de 2026 e não são mais entregues nos endereços dos contribuintes.
Calendário do IPVA do ES em 2026
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Região Sul
IPVA do Paraná (PR) em 2026
No Paraná, as alíquotas de IPVA para 2026 tiveram uma redução de 45%. Portanto, diminui de 3,5% para 1,9% do valor venal dos automóveis. O grupo é composto por automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores. Ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) são tributados em 1%.
Os prazos para o pagamento da parcela única ou da primeira cota foram fixados entre 9 e 15 de janeiro de 2026, a depender do número final da placa do veículo. E assim como nos últimos anos, quem optar quitar o imposto à vista terá um desconto de 6%. Saiba mais no site da Sefaz-PR.
Calendário do IPVA do RS em 2026
IPVA do Rio Grande do Sul (RS) em 2026
No Rio Grande do Sul, as alíquotas de IPVA não sofreram alteração em relação ao ano passado. A cobrança sobre o valor dos veículos continua sendo de 3% para automóveis e picapes, 2% para motos e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e carros de locadoras. Carros elétricos são isentos da alíquota.
O pagamento do IPVA no RS poderá ser efetuado de forma antecipada entre 16 e 30 de dezembro com 3% de desconto. No entanto, com os programas Bom Motorista e Bom Cidadão, o desconto pode chegar a até 25,69%. Há também a possibilidade de quitar a dívida em cota única no dia 30 de abril de 2026 ou de parcelar em seis vezes. Veja a tabela abaixo:
Calendário do IPVA do RS em 2026
O benefício do programa Bom Motorista garante 5% de desconto para condutores que estão há um ano sem multas (entre novembro de 2024 e outubro de 2025). Quem está há dois anos sem multa recebe 10% de abatimento (novembro de 2023 a outubro de 2025). Por fim, três anos ou mais sem ingrações registradas permitem um desconto de 15% (01/11/22 a 31/10/25).
No caso do programa Bom Cidadão, que estimula a participar do programa de emissão de notas fiscais no estado, quem tem notas de 51 a 99 fica com 1% de desconto; 100 a 149, recebe 3%; 150 pontos ou mais, 5% de abatimento. Para saber mais informações, acesse o site do Detran-RS.
IPVA de Santa Catarina (SC) em 2026
Em Santa Catarina, as taxas de IPVA são de 2% para carros e utilitários nacionais ou estrangeiros, além de 1% para motocicletas e similares, veículos usados no transporte de carga/passageiros e os destinados à locação. Motocicletas até 200 cilindradas e veículos com 20 anos ou mais de fabricação são isentos do pagamento.
O contribuinte tem três alternativas para o pagamento do IPVA. A primeira opção é em cota única, sem desconto, e o imposto deve ser pago até o final de cada mês, de acordo com o final da placa. Há ainda a chance de parcelar em três vezes sem juros ou em até 12 vezes no cartão de crédito. Saiba mais no site da Sefaz-SC.
Calendário do IPVA de SC em 2026
Região Centro-Oeste
IPVA do Distrito Federal (DF) em 2026
O pagamento do IPVA no Distrito Federal é de 3% para carros de passeio, 1% para caminhões e utilitários e 2% para motocicletas. Modelos novos que tiveram isenção no primeiro ano, pagam 3,5% nos três anos seguintes. Além disso, veículos elétricos e híbridos tem isenção total da alíquota no estado.
Em 2026, o pagamento poderá ser feito em cota única, com datas estabelecidas de acordo com o final da placa. Neste caso, os motoristas terão 10% de desconto. Quem preferir também pode parcelar o valor do imposto em até seis vezes, sem abatimento.
Caso o IPVA tenha valor inferior a R$ 100, deverá ser pago em uma única prestação. Além disso, o valor de cada parcela não poderá ser menor do que R$ 50. Saiba mais informações no site da Sefaz-DF.
Calendário do IPVA do DF em 2026
IPVA de Goiás (GO) em 2026
O Governo de Goiás estipula que a alíquota do IPVA seja de 3% para motocicleta, ciclomotor, triciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100 cv. Já ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga devem pagar 1,25% sobre o valor.
O imposto pode ser pago em cota única, com 8% de desconto, no dia 15 de janeiro de 2026. Há também a possibilidade de quitar o imposto em até nove ou 10 parcelas, dependendo do número final da placa, mas sem abatimento, sempre no dia 15 de cada mês. Saiba mais no site da Sefaz-GO.
Calendário do IPVA do GO em 2026
IPVA do Mato Grosso (MT) em 2026
O IPVA no Mato Grosso tem valor da alíquota que varia entre 1% e 4%. Em 2026, seguirá um calendário com três prazos de vencimento, organizados de acordo com o final da placa do veículo, e divididos entre os meses de março, abril e maio. Os contribuintes poderão optar por pagar o imposto à vista, com descontos progressivos de 5% ou 3%, ou parcelar o valor em até oito vezes consecutivas.
Vale lembrar que cada parcela deverá ter um valor mínimo equivalente a 25% da Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPFMT) vigente no mês do parcelamento. Além disso, as parcelas têm vencimento sempre no final de cada mês. Importante lembrar que os contribuintes cadastrados no Nota MT podem obter abatimento adicional de até 10% no valor do IPVA, limitado a R$ 700. Saiba mais no site do Sefaz-MT.
Calendário do IPVA do MT em 2026
IPVA do Mato Grosso do Sul (MS) em 2026
No Mato Grosso do Sul, veículos de passeio têm cobrança de 3% de IPVA, enquanto caminhões, ônibus e micro-ônibus precisam pagar 1,5% de alíquota. Motocicletas pagam 2%. Por fim, veículos com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel, devem 4,5% de imposto. Veículos movidos a GNV estão isentos e há desconto de 60% para Pessoas com Deficiência (PCD), além de 70% para elétricos e híbridos.
Em 2026, o imposto poderá ser pago à vista, em cota única, com 15% de desconto, até o dia 5 de janeiro. Há também a possibilidade de parcelar em até cinco vezes, sem redução no valor. Vale lembrar que o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 30 para motocicletas ou R$ 55 para os demais automóveis. Todas as informações estão no site da Sefaz-MS. Veja abaixo o calendário:
Calendário do IPVA do MS em 2026
Região Nordeste
IPVA de Alagoas (AL) em 2026
A alíquota do IPVA em Alagoas para veículos de passeio é de 2,75% para carros de até 80 cv; 3% para carros de 81 cv a 160 cv; 3,25% para automóveis com potência superior a 160 cv. Carros elétricos e híbridos não pagam IPVA, mas a isenção vale apenas para o primeiro ano.
O valor poderá ser pago em até seis parcelas — que não podem ser menores que R$ 100 — ou à vista com 5% de desconto. Os motoristas com crédito na Nota Fiscal Cidadã (NFC) vão poder ter desconto no IPVA, caso utilizem o saldo até o dia 31 de dezembro. Saiba mais no site da Sefaz-AL.
Calendário do IPVA de AL em 2026
IPVA da Bahia (BA) em 2026
Na Bahia, todos os veículos pagam 2,5% de alíquota do IPVA. No estado, o pagamento poderá ser feito em cinco parcelas, considerando o final da placa no veículo. Para pagar à prazo, o valor devido precisa ser de no mínimo R$ 120.
Há ainda a opção de pagar o imposto em cota única com desconto de 15% até o dia 10 de fevereiro de 2026. O abatimento de 8% segue disponível para quem deixar para fazer a quitação da alíquota na primeira cota do parcelamento. Para conferir mais informações, acesse o site da Sefaz-BA.
Calendário do IPVA da BA em 2026
IPVA do Ceará (CE) em 2026
O Governo do Ceará estipula que a alíquota do IPVA seja de 2,5% para carros de passeio com motor de até 100 cv e de 3% para modelos com trem de força acima de 100 cv e de até 180 cv. Veículos de passeio com propulsor acima de 180 cv pagam 3,5%.
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como os proprietários de máquinas agrícolas e de terraplanagem, táxis, mototáxis, ônibus, micro-ônibus, vans e topics de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Em 2026, o pagamento poderá ser feito à vista, no dia 30 de janeiro, com 5% de desconto. Quem acumular pontos com o programa Sua Nota Tem Valor, chega a ter 10% de abatimento. Há também a possibilidade de parcelar em até cinco vezes, com vencimentos nos dias 13 de fevereiro, 13 de março, 13 de abril, 13 de maio e 12 de junho. O valor mínimo de cada parcela não pode ser menor de R$ 100. Saiba mais no site da Sefaz-CE.
Calendário do IPVA do CE em 2026
IPVA do Maranhão (MA) em 2026
O pagamento do IPVA no estado do Maranhão é de 3% sobre o valor para carros de passeio, caminhonetes e utilitários. Para motocicletas, a alíquota é de 2%.
O pagamento poderá ser feito em cota única, com desconto de 10%, até o dia 27 de fevereiro de 2026. Há também a opção de parcelar em até três vezes, conforme o final da placa do veículo. Só não será permitido o parcelamento de valores iguais ou inferiores a R$ 100. Saiba mais no site da Sefaz-MA.
Calendário do IPVA do MA em 2026
IPVA da Paraíba (PB) em 2026
Na Paraíba, a alíquota do IPVA é de 2,5% para carros, motos e micro-ônibus, ônibus e caminhões. Desde 2023, proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas deixaram de pagar o imposto no estado. Carros elétricos também estão isentos.
Os contribuintes poderão realizar o pagamento em cota única com desconto de 10%. A data limite do vencimento é o último dia útil de cada mês, de acordo com o número final da placa. Há ainda a possibilidade de parcelamento em três vezes ou de pagamento à vista, mas sem desconto. Para saber mais, acesse o site da Sefaz-PB.
Calendário do IPVA de PB em 2026
IPVA de Pernambuco (PE) em 2026
O Governo de Pernambuco cobra alíquota geral de 2,4% para automóveis, a menor do Nordeste. Além disso, caminhões e ônibus pagam 1%, automóveis movidos a gás natural veicular (GNV) avaliados em até R$ 100 mil são taxados em 1,5%, e o valor para motocicletas varia entre 1% e 2%. Elétricos seguem isentos do imposto.
Em 2026, há desconto de 7% para quem quitar o IPVA em cota única até fevereiro. O pagamento ainda pode ser feito em até dez parcelas mensais de, no mínimo, R$ 50. A cobrança tem início em fevereiro, com vencimentos a partir do dia 5, e segue até novembro. As datas variam conforme o número final da placa do veículo. Saiba mais no site da Sefaz-PE.
Calendário do IPVA de PE em 2026
IPVA do Piauí (PI) em 2026
A alíquota do IPVA do Piauí é de 3% para carros com valores acima de R$ 150 mil, 2,5% para outros automóveis de passei e caminhonetes, 2% para motocicletas e de 1% para caminhões. A alíquota para veículos elétricos também é de 1%.
O pagamento poderá ser feito em até três parcelas sem juros a partir de 30 de janeiro. No entanto, o contribuinte também terá a possibilidade de pagar à vista com desconto — até o dia 30 de janeiro, de 15%; ou até 27 de fevereiro, de 10%. Para conferir mais informações, acesse o site da Sefaz-PI. Veja abaixo o calendário:
Calendário do IPVA do PI em 2026
IPVA do Rio Grande do Norte (RN) em 2026
O Rio Grande do Norte cobra 3% de alíquota de IPVA para carros de passeio, caminhonetes e utilitários. Donos de motocicletas precisam desembolsar 2% sobre o valor do veículo. Carros elétricos estão isentos, assim como modelos com 20 anos ou mais de uso.
Em 2026, há mais uma vez a possibilidade de pagamento em cota única, com 5% de desconto, ou em até sete parcelas, sempre de acordo com a placa do veículo. Saiba mais no site da Sefaz-RN.
Calendário do IPVA do RN em 2026
IPVA do Sergipe (SE) em 2026
No Estado do Sergipe, a cobrança do IPVA é a partir de 2,5% de alíquota para automóveis de até R$ 120 mil. Modelos com valor superior pagarão 3%. Ônibus, micro-ônibus e caminhões são cobrados por 1%, enquanto motocicletas e similares pagam 2%. Beneficiários do programa Rode Bem deverão solicitar a isenção do imposto até o dia 31 de dezembro de 2025.
Os proprietários que quitarem o imposto até o dia 31 de março terão desconto de 10%. No entanto, o abatimento não é válido se o contribuinte possuir débitos de anos anteriores. Há ainda a possibilidade de pagar o IPVA em até 10 vezes no cartão de crédito, com juros, de acordo com o final da placa. Saiba mais no site da Sefaz-SE.
Calendário do IPVA do SE em 2026
Região Norte
IPVA do Amazonas (AM) em 2026
Em Amazonas, a alíquota do IPVA de carros com até mil cilindradas foi reduzida de 3% para 1,5%, assim como a taxa para veículos elétricos e híbridos. Os modelos com mais de mil cilindradas tiveram redução de 4% para 2%. Já no caso de caminhões, tratores de roda, ônibus e micro-ônibus destinados ao transporte público coletivo e transporte escolar, as alíquotas passam de 2% para 1%.
Há opção de pagamento em cota única com 10% de desconto. Quem preferir também pode parcelar o débito em até três vezes, com 10% de desconto na primeira parcela, 5% na segunda e pagamento integral da terceira parcela. Saiba mais no site da Sefaz-AM.
Calendário do IPVA do AM em 2026
IPVA do Acre (AC) em 2026
O contribuinte que pagar o IPVA do Acre tem alíquota de 2% para carros de passeio, 1% para caminhonetes, utilitários e motocicletas. Veículos elétricos e híbridos tem isenção total do pagamento.
Quem pagar em cota única terá desconto de 10% no valor total. No entanto, também há a opção de parcelar em até cinco vezes. No anterior, eram permitidas apenas três parcelas. Saiba mais no site da Sefaz-AC.
Calendário do IPVA do AC em 2026
IPVA do Amapá (AP) em 2026
O Governo do Estado do Amapá informa que a alíquota do IPVA é de 3% para automóveis, caminhonetes, e embarcações recreativas ou esportivas. Já para ônibus, caminhões, microônibus, motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos e triciclos, a porcentagem é de 1,5%. Elétricos e híbridos são isentos.
O condutor tem a possibilidade de pagar a cota única até o dia 16 de março, com 20% de desconto. Outra opção é o pagamento parcelado em até seis vezes, com parcelas mensais entre março e agosto. Saiba mais no site da Sefaz-AP.
Calendário do IPVA do AP em 2026
IPVA do Pará (PA) em 2026
No Pará, os contribuintes precisam pagar 2,5% de alíquota de IPVA para automóveis de passeio, 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões ou motos e 0,5% para embarcações e aeronaves comerciais.
Em 2025, é possível quitar o débito em cota única ou em até três parcelas. Há descontos para quem quitar o importo de forma integral: 15% para veículos que não tenham multas de trânsito nos últimos dois anos; 10% para veículos sem multas de trânsito no ano anterior; 5% para as demais situações.
No caso de motos com até 200 cilindradas, há isenção para os donos que estão com pelo menos dois anos sem infrações; 50% de redução com uma infração nos últimos dois anos; e 30% de redução do valor para os demais casos. Saiba mais no site da Sefaz-PA.
Calendário do IPVA do PA em 2026
IPVA de Rondônia (RO) em 2026
Em Rondônia, a alíquota do IPVA é de 3% para carros de passeio, caminhonetes e utilitários. Já motocicletas pagam 2% de imposto. Veículos de duas rodas com até 170 cilindradas estão isentos. Veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo também podem usufruir de isenção.
Em 2026, há possibilidade de desconto de 5% e de 10%, ou ainda pela quitação sem desconto, respeitando as datas estabelecidas para cada final de placa. Saiba mais no site da Sefaz-RO.
Calendário do IPVA de RO em 2026
IPVA de Roraima (RR) em 2026
A alíquota do IPVA para os moradores de Roraima é de 3% para veículos de passeio, 2% para automóveis de transporte de cargas, motocicletas ou coletivos, e de 1% para veículos de locadoras. A isenção de para veículos elétricos e híbridos não está mais em vigor.
Em 2026, há opção de pagamento em cota única com 10% de desconto, até 27 de fevereiro. Quem preferir ainda pode parcelar em até 10 vezes ou então pagar à vista, em dezembro, sem desconto. Saiba mais no site da Sefaz-RR.
Calendário do IPVA de RR em 2026
IPVA de Tocantins (TO) em 2026
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Tocantins, a alíquota do IPVA do estado é de 2% para carros de passeio, 3% para caminhões e utilitários e de 1% para motocicletas. Veículos elétricos e híbridos que possuam mais de um motor de propulsão, sendo pelo menos um acionado por energia elétrica, terão direito à isenção do IPVA.
Há opção de pagar o imposto em cota única ou em até 10 parcelas, que não podem ter valor menor que R$ 500 em caso de pessoa jurídica e R$ 250 para pessoas físicas. Quem optar por quitar o imposto em parcela única até o dia 30 de janeiro de 2025 terá 10% de desconto no valor total. A outra possibilidade é pagar o valor à vista, em outubro, mas sem desconto. Saiba mais no site da Sefaz-TO.
Calendário do IPVA do TO em 2026
Como calcular o valor do meu IPVA?
Cada estado tem alíquotas e regras próprias para a cobrança do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, o valor do imposto é de 4% sobre o preço do carro.
Além disso, todos os veículos são precificados com base na tabela Fipe. Para saber o valor correto do seu carro na hora da cobrança, clique aqui e acesse o portal. Depois, selecione marca, modelo, versão e ano de fabricação do seu carro.
Cáculo para saber valor do IPVA depende do preço da tabela Fipe e da alíquota do estado
Divulgação
Partindo disso, o proprietário de um carro de passeio emplacado em São Paulo e avaliado em R$ 50.000 terá de pagar R$ 2.000 de IPVA, por exemplo.
Além do cálculo feito com base na Tabela Fipe, alguns sites e aplicativos já disponibilizam calculadoras descomplicadas para auxiliar o proprietário a prever quanto será desembolsado no IPVA em 2026. São elas: iDinheiro, Zapay e Gringo.
Com quantos anos os carros ficam isentos do IPVA?
Todos os estados garantem isenção do pagamento do IPVA de automóveis que saíram de fábrica há alguns anos. Isso porque, recentemente, a proposta que isenta carros com 20 anos ou mais de fabricação a pagarem o imposto entrou em vigor.
Por isso, até mesmo Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins, que tinham regras mais rígidas, agora precisam atender a nova regra do governo. Por outro lado, na maioria dos outros estados, veículos com mais de 15 anos de produção já não precisam mais se preocupar em quitar o débito anual. Este é o caso de Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Veja abaixo:
Isenção de IPVA por estado brasileiro:
O que acontece se eu não pagar o IPVA?
Quem não paga o IPVA nas datas corretas está sujeito ao pagamento de multas. Em São Paulo, há multa diária de 0,33% até o limite de 20% sobre o valor do imposto. No caso de inscrição em dívida ativa, a multa será de 40% sobre o valor cobrado.
Em casos de incidência, os devedores ainda terão que desembolsar juros equivalentes à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, mas conhecida como Selic, de no mínimo 1% ao mês, sobre o valor do imposto acrescido da multa. O sistema automaticamente atualiza o valor do débito a ser pago.
Conforme a Lei nº 12.799/08, permanecendo o débito, o proprietário do veículo terá o nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual) e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Ou seja, ficará com o nome sujo.
O proprietário que deixar de recolher o IPVA também fica impedido de realizar o licenciamento do veículo, ficando sujeito às penalidades previstas na legislação de trânsito.
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Fonte: Auto Esporte
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